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Antes da explosão de dengue, DF perdeu 36% dos agentes contra a doença

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Antes da explosão de casos de dengue atingir o Distrito Federal em 2024, a rede pública de saúde perdeu 36,7% da força de trabalho para combater os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, no ano passado. Além disso, ao longo dos últimos 10 anos, o DF deixou de investir R$ 241 milhões na prevenção de arboviroses.

Conforme o Metrópoles noticiou, o DF não nomeava agentes de saúde e vigilância havia 11 anos. Para estancar o déficit de profissionais na linha de frente para conter a dengue e outras doenças, a Secretaria de Saúde nomeou profissionais temporários. Mas os contratos acabaram no segundo semestre de 2023 e não foram renovados.

Segundo o Portal da Transparência do DF, em setembro de 2023 a rede pública tinham 2.120 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Vigilância Ambiental (AVAs). Deste total, 776 servidores eram temporários. Todos foram dispensados com o fim dos contratos. O DF contava com 1.314 ACSs. Deste total, 361 eram temporários e representavam 27% do efetivo. O efetivo de AVAs somava 806 profissionais, mas 436 não eram concursados. Percentualmente, esse grupo representava 54% da força de trabalho da carreira, ou seja, era mais da metade.

Segundo o Sistema de Integrado de Gestão Governamental (Siggo), entre 2013 a 2023, o DF teve um orçamento total R$ 492,46 milhões para a prevenção de arboviroses. No entanto, apenas R$ 251,40 milhões foram liquidados. Conclusão: ao longo dos últimos 10 anos, a rede pública deixou de injetar R$ 241,46 milhões na batalha contra a dengue.

Queda de R$ 10 milhões

Em 2013, a rede pública investiu R$ 51 milhões na prevenção de dengue e arboviroses. Os valores despencaram para R$ 2,4 milhões em 2018 e tornaram a subir em 2022, alcançando a marca dos R$ 38,1 milhões. Em 2023, porém, o investimento caiu para R$ 29,5 milhões, uma queda de aproximadamente R$ 10 milhões no ano passado.

Conforme revelado pela Coluna Grande Angular, até segunda-feira (29/1), o DF havia registrado quase 30 mil casos prováveis e seis mortes provocadas pela dengue, entre 1º de janeiro e o último fim de semana. São exatamente 29.492 casos prováveis da doença. A Secretaria de Saúde investiga se outras 24 mortes foram causadas pela doença.

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Sem pessoal suficiente, a rede pública precisa pedir ajuda de outras instituições para o trabalho de campo na luta para conter o avanço do mosquito, a exemplo do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF). Diante da crise, o DF decidiu solicitar reforço inclusive do Exército.

Tragédia anunciada

Segundo o deputado distrital Gabriel Magno (PT), a explosão de casos de dengue é uma “tragédia anunciada”, pois a rede pública sofreu um verdadeiro “desmonte”. O parlamentar apresentou representação denunciando o caso ao Tribunal de Contas do DF (TCDF).

“Desde agosto do ano passado estamos alertando sobre o risco na falta de profissionais como agentes em Vigilância Ambiental e dos agentes Comunitários de Saúde, responsáveis por esse combate, sem que as providências sejam adotadas”, afirmou.

Ao final dos contratos temporários, em outubro de 2023, o deputado distrital Jorge Vianna (PSD) também alertou a secretaria de saúde. “Ia começar o período chuvoso e os ovos do mosquito iam começar eclodir. Era preciso renovar as contratações ou fazer novas. Faltou empenho da secretaria. Ficamos sem nosso principal combatente”, comentou.

Para Vianna, a luta contra dengue exige esforço diário do DF. Além de contratar pessoal, é preciso a adoção de campanhas educativas e de novas tecnologias, a exemplo do uso de armadilhas para o mosquito. Do ponto de vista do parlamentar, as estratégias atuais do DF são básicas e é preciso atualizar a forma de luta contra a doença.

Sem pessoal

Pelo diagnóstico do presidente do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF (Sindivacs-DF), Iuri Marques, o DF não tem pessoal suficiente para combater a dengue e outras arboviroses. ”

A rede pública tem cerca de 950 ACSs efetivos e 370 AVAs concursados. Para Marques, o DF deveria ter no mínimo 3 mil Agentes Comunitários de Saúde e 2 mil Agentes Vigilância Ambiental.  A falta de servidor é gritante. A política pública deve ser permanente. Não dá para ficar contratando temporário. O combate ao mosquito ser no ano inteiro”, alertou.

“As equipes de saúde da família tem um ou dois ACSs . Quando deveria ter no mínimo, seis agentes por equipe”, completou. O ACS vai às residências para visitar as famílias e também faz a inspeção contra dengue nas casas e orienta os residentes.

Ou seja, com o fim dos contratos temporários, o crise do déficit de profissionais ficou ainda mais aguda. Segundo Marques, a contratação de 75 novos AVAs em 2024 não estancou a sangria. Há um concurso público vigente. Para o sindicato, o DF deveria convocar 500 AVAs e 500 ACSs, no mínimo para suprir as vagas abertas pelos temporários.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde sobre a questão apresentando os estudos sobre o quadro e pessoal e a queda dos investimentos em prevenção. A pasta não contestou os dados apresentados. Contudo relembrou o concurso vigente, destacando que estuda chamar mais 75 agentes e que o governo abriu crédito suplementar de R$ 20,5 milhões.

Leia a nota completa:

A Secretaria de Saúde informa que a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad/DF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) do dia 22/12/23, página 81, o resultado final e a homologação do concurso público para cargos de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (Avas) e Agente Comunitário de Saúde (ACS) da Secretaria de Saúde (SES-DF).

 Em edital publicado em 23/12/2022 no DODF nº 237, as provas ocorreram no dia 24/09/2023, e a banca organizadora foi a Fundação de Apoio Tecnológico – FUNATEC.

A pasta informa que a nomeação dos agentes foi antecipada, em decorrência da alta nos casos de dengue no Distrito Federal, e que há disponibilidade orçamentária suficiente para a nomeação dos agentes. No dia 16/1, combate à dengue ganhou, o reforço de 75 agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (Avas). A nomeação dos profissionais está publicada no Diário Oficial do DF (DODF) e é considerada um grande reforço no enfrentamento à doença.

Além da nomeação imediata, o GDF autorizou a abertura de crédito suplementar de R$ 20,5 milhões à pasta para pagamento de pessoal. Com mais recursos, novos chamamentos de outros 75 agentes poderão ser feitos ao longo dos próximos meses.

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