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Flávio Dino é aprovado no Senado para o Supremo Tribunal Federal

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O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/12), a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para que as indicações fossem aprovadas, eram necessários votos de ao menos 41 dos 81 senadores. Flávio Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções.

Agora, ambos precisam ser nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumirem os cargos. Depois, caberá ao STF e à PGR agendar as cerimônias de posse das autoridades.

As aprovações representam vitórias para o governo Lula — especialmente no caso do STF, que tinha mais resistência da oposição. Neste ano, Lula fez duas indicações à Suprema Corte: Cristiano Zanin e Flávio Dino.

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Mais cedo, Dino e Gonet foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde responderam perguntas dos parlamentares sobre suas carrerias e possíveis condutas nos órgãos a que foram indicados.

A votação na CCJ ocorreu após 10 horas de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 contrários e zero abstenções. Gonet teve apoio de 23 senadores, além de quatro votos contrários e zero abstenções. O quórum da votação foi de 27 senadores.

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