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Rombo nas contas públicas em 2023 só perde para o de 2020

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O rombo nas contas públicas registrado em 2023 foi o segundo pior da série histórica, iniciada em 1997, ficando atrás apenas do déficit observado em 2020, quando houve gastos extraordinários com a pandemia de Covid-19.

Segundo divulgado nesta segunda-feira (29/1) pelo Tesouro Nacional, o governo federal registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões no ano passado, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado compreende as contas do Tesouro, do Banco Central e da Previdência Social.

Em 2020, o déficit registrado foi de R$ 940 bilhões em valores corrigidos. O ano de 2022 foi o primeiro de superávit após oito anos de déficit.

É registrado déficit (contas no vermelho) quando as despesas ficam acima das receitas com impostos, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando ocorre o contrário, há superávit (contas no azul).

Impactos

O Ministério da Fazenda frisa que o resultado de 2023 foi impactado pelo pagamento represado do estoque de precatórios (as dívidas da União expedidas pela Justiça e das quais o governo não pode mais recorrer), decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem ele, o déficit apurado no ano seria de R$ 138,1 bilhões, equivalente a 1,3% do PIB. Nesse cenário, o resultado de 2023 seria o pior desde 2019, quando houve déficit de R$ 122 bilhões.

Além disso, se ainda forem subtraídos os efeitos das compensações e indenizações aos estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022, o déficit somaria R$ 117,2 bilhões —  1% do PIB.

Segundo o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, esse resultado ficaria próximo do que foi perseguida no início do terceiro governo Lula (PT), que era de déficit de cerca de R$ 100 bilhões — 1% do PIB. Ceron citou “intercorrências” no último exercício orçamentário que atrapalharam uma perfomance melhor do que a que foi atingida.

“Apesar desses efeitos, a gente conseguiu ficar com um resultado que, do ponto de vista gerencial, nós consideramos satisfatório para o exercício e prepara um 2024 melhor”, disse o secretário.

A União precisou cobrir as perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com a redução do imposto sobre combustíveis em 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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