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STF: veja a estrutura que Flávio Dino terá ao assumir como ministro

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Com o nome aprovado no plenário do Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino terá direito a um gabinete com 34 funcionários. Ele vai ocupar o gabinete que era da ministra aposentada Rosa Weber, que fica no 4º andar do Anexo II da Corte, e já começa no cargo com a remuneração reajustada. Como toma posse em 22 de fevereiro de 2024, terá salário de R$ 44.008,52.

Antes de entrar para a estrutura, Dino fará a transição necessária para seu sucessor no Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve passar algumas semanas como senador da República e, em 22 de fevereiro, assume como ministro do STF.

Aos 55 anos, Dino poderá ocupar o cargo de ministro do STF por 20 anos, até 2044, quando precisa se aposentar compulsoriamente por conta da idade. O cargo privativo de brasileiros natos dá a Dino o direito de nomear 34 pessoas em seu gabinete.

Confira como é a estrutura do gabinete: 

  • Três magistrados – que podem ser requisitados de qualquer estado;
  • 14 cargos em comissão (CJ), sendo três ocupados necessariamente por servidores efetivos;
  • 17 funções comissionadas (FC), sendo 80% ocupadas por servidores do Poder Judiciário da União e o restante por servidores de outros poderes.

Atualmente, os ministros da mais alta Corte têm salário fixado em R$ 41.650,92. No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que concede reajuste gradativo das remunerações de presidente, vice-presidente, ministros e parlamentares.

A medida define que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o salário terá um aumento para R$ 44.008,52. Estipula também mais um reajuste em 2025, quando o montante passa a ser de R$ 46.336,19. Como Dino toma posse em 22 de fevereiro, entra com o salário reajustado.

O salário dos ministros do STF é referência para o teto da remuneração do funcionalismo público. Isso significa que nenhum servidor pode ganhar mais que um integrante da Corte.

Responsabilidade dos servidores

Alguns ministros gostam de escrever os próprios votos e pedem aos assessores que orientem pesquisas. Outros decidem deixar uma diretriz a seguir e deixam a responsabilidade do corpo do texto para os assessores. Depois, eles revisam e assinam.

Há ainda a responsabilidades pelos votos, organização, controle e análise dos processos de repercussão geral, entre outros. Dino ainda vai impor seu ritmo de trabalho e escolher seus nomes

Aprovação de Dino

Após sabatina com 10 horas de duração, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Flávio Dino recebeu 47 votos favoráveis no plenário do Senado, 31 contrários e duas abstenções. O ministro precisava de 41 votos para passar pelo crivo do Alta Casa e estar apto a assumir como ministro do STF.

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