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Em quase dois meses, mais de 24,6 mil moradores do Distrito Federal renogociaram dívidas por meio da segunda fase do Desenrola Brasil. Nesse mesmo período, foram negociados R$ 129,5 milhões de débitos, sendo revertidos em cerca de R$ 17 milhões pagos. Os dados constam em balanço divulgado pelo Ministério da Fazenda nessa quarta-feira (6/12).
O programa de renegociação de dívidas do governo federal abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. A iniciativa visa limpar o nome dos brasileiros, após um cenário de crise econômica e endividamento na pandemia, e trazer esse público de volta para o mercado consumidor.
Além de dívidas em contas de luz, telefone, internet e água, os brasileiros podem renegociar dívidas bancárias e as contraídas em decorrência de gastos com consumo.
De acordo com o balanço do Ministério da Fazenda, Brasília está entre as 30 cidades que mais negociaram dívidas durante a segunda fase do programa.
Dos R$ 17 milhões pagos, R$ 3 milhões foram à vista, e outros R$ 14 milhões parcelados — condições disponibilizada no final de novembro para dívidas com valor atualizado de até R$ 20 mil de devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como aderir
O programa, que encerraria no fim de 2023, deverá seguir em funcionamento até março de 2024. Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site www.desenrola.gov.br.
A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias, sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.
Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.
A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica, chegando a 99% em alguns setores. O consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses, pagando juros de 1,99% ao mês.
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