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"Deputado Gilvan Maximo Vota no Projeto na Câmara que Equipara Aborto ao Crime de Homicídio"

Por: Jornalista Kelven Andrade

A Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 1904/2023, que visa equiparar o aborto em gestações avançadas ao crime de homicídio. A proposta, de autoria do deputado federal Gilvan Máximo, tem gerado intensos debates e promete ser um marco na legislação sobre aborto no Brasil.

Em uma publicação, o deputado Gilvan Maximo justificou a urgência e a motivação por trás do projeto, que endurece as penalidades para abortos realizados após cinco meses de gestação, em casos onde há viabilidade de vida fetal. Ele declarou: “Em resposta à ADPF 1141 de autoria do PSOL, votaremos hoje o PL 1904, de 2023, que torna crime o aborto por assistolia fetal em gestações acima de 5 meses. É isso mesmo, acima de 5 meses nas quais haja viabilidade de vida no bebê, no útero.”

Fundamentação e Impactos do Projeto

O projeto surge em um momento de intensa discussão sobre os limites legais e éticos do aborto. Gilvan Maximo destacou que o procedimento proposto no projeto, conhecido como aborto por assistolia fetal, é considerado cruel, argumentando que não é permitido em outros contextos, como em animais no Brasil ou para condenados à morte nos Estados Unidos. Ele ressaltou que o procedimento pode resultar em uma morte dolorosa e prolongada do feto, durando até 24 horas.

Maximo também citou estudos que indicam graves consequências para a saúde mental das mulheres que se submetem ao aborto, incluindo um aumento de 81% no risco de doenças mentais, 37% de chance de desenvolver depressão, 110% de risco de alcoolismo e 115% mais chance de tentativas de suicídio. “A verdade é que há estudos nacionais e internacionais que atestam que a mulher é a segunda vítima no caso de aborto,” comentou.

O Debate na Câmara

O projeto promete acirrar ainda mais o debate sobre o aborto no Brasil. De um lado, há aqueles que defendem o endurecimento das leis como uma forma de proteger tanto a vida do feto quanto a saúde da mulher. Por outro lado, opositores do projeto, incluindo grupos de direitos reprodutivos e algumas entidades médicas, argumentam que medidas restritivas podem violar os direitos das mulheres e complicar ainda mais o acesso a cuidados de saúde seguros.

Gilvan Maximo reforçou a necessidade de endurecer as penalidades para os responsáveis por estupro e melhorar a preparação das forças policiais para lidar com esses crimes. Ele concluiu: “Vamos juntos defender a família. O nosso voto vai ser para proteger a vida.”

Contexto e Próximos Passos

A sessão de votação na Câmara promete ser um ponto decisivo, com possíveis implicações significativas para a legislação sobre aborto no país. O resultado da votação será aguardado com grande expectativa por todos os envolvidos no debate, tanto defensores quanto críticos das mudanças propostas.

Com a votação agendada para hoje, o desfecho deste debate legislativo pode influenciar profundamente as políticas de saúde e direitos reprodutivos no Brasil, refletindo uma divisão marcante na sociedade sobre como equilibrar a proteção da vida fetal e os direitos das mulheres.

SAIBA MAIS:

"Deputado Gilvan Maximo Vota no Projeto na Câmara que Equipara Aborto ao Crime de Homicídio" "Deputado Gilvan Maximo Vota no Projeto na Câmara que Equipara Aborto ao Crime de Homicídio" Reviewed by SANTOS CAMPOS on junho 13, 2024 Rating: 5

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