O Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) convoca novas eleições para a escolha de oito conselheiros regionais, com o intuito de compor o triênio 2022/2025. O edital foi publicado nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O certame prevê a escolha de representantes para as regiões administrativas de Arniqueira, Candangolândia, Lago Norte, Lago Sul, SIA, Sudoeste/Octogonal e Taguatinga.

“Trabalhar em um conselho regional de cultura é deliberar, defender e lutar pela identidade cultural da sua região, em um formato inédito e de construção coletiva”
Aline Maria, conselheira de cultura do CCDF

Com o período de inscrições de 18 de outubro a 16 de novembro de 2021, o processo, deliberado junto ao CCDF, foi especialmente desenvolvido para atendimento às premissas de participação social, cumprindo os princípios jurídicos e administrativos exigidos pela Lei Orgânica da Cultura (LOC).

Inscreva-se e confira o passo-a-passo

Nesse sentido, o CCDF atua em esforço para que os agentes culturais de todas as regiões administrativas possam participar do processo de seleção dos novos colegiados. As eleições serão realizadas de modo on-line entre os dias 3 e 17 de janeiro de 2022.

Conselhos regionais de cultura

O colegiado é composto por nove membros, em que oito são representantes da sociedade civil com atuação na área cultural e um que atue como líder comunitário de cultura. Para concorrer às vagas, os interessados precisam comprovar atuação por meio da apresentação de currículo, portfólio e ter 18 anos ou mais no dia da posse.

A conselheira de cultura do CCDF Aline Maria considera fundamental a mobilização para compor os colegiados regionais, começando pelo trabalho das lideranças culturais, gerentes de cultura e pontos focais dentro de cada macrorregião, incluindo campanhas diferenciadas. “Trabalhar em um conselho regional de cultura é deliberar, defender e lutar pela identidade cultural da sua região, em um formato inédito e de construção coletiva”, defende.

Como participar

Para realizar a inscrição, os interessados deverão preencher os formulários com as informações solicitadas a partir da 0h do dia 18 de outubro até as 23h59 do dia 16 de novembro de 2021.

O formulário de Inscrição de Candidatura, Formulário de Votação, a Declaração de não Ocupação de Cargos na Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, o modelo de Declaração de Residência e de Declaração de Ciência estão disponibilizados eletronicamente no site do CCDF.

Não poderão efetuar inscrição agentes culturais que exerçam cargos efetivos ou de livre nomeação e exoneração na Secec, ou em qualquer administração regional do Distrito Federal. Também está impedido de participar o servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração em gabinetes parlamentares e de lideranças partidárias.

Documentação necessária

No ato da inscrição, devem ser enviados, em formato PDF ou similar, os seguintes documentos:

* Cópia simples do documento de identificação oficial com foto, para provar que tem 18 anos ou mais;
* Cópia simples de comprovante de residência ou de declaração de residência, comprovando que mora no DF há dois anos ou mais;
* Declaração de que não é servidor efetivo ou detentor de cargo em comissão ou função de confiança na Secretaria de Cultura ou em qualquer administração regional do Distrito Federal;
* Declaração de que não é ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração em gabinetes parlamentares e em lideranças partidárias;
* Declaração de Ciência.

Acompanhe o cronograma

* Inscrição de candidaturas – 18 de outubro a 16 de novembro;
* Diligências e habilitação das candidaturas válidas – 22 a 26 de novembro;
* Divulgação das candidaturas habilitadas – 1 a 3 de dezembro;
* Recebimento de recursos – 6 a 10 de dezembro;
* Divulgação das candidaturas válidas – 15 a 31 de dezembro;
* Realização das eleições on-line – 3 a 17 de janeiro de 2022;
* Homologação do resultado das eleições – 27 de janeiro a 3 de fevereiro de 2022;
* Publicação dos nomes dos eleitos no DODF – 4 a 8 de fevereiro de 2022;
* Posse web/presencial – 14 a 18 de fevereiro de 2022.

Informações e dúvidas: candidatura.conselhodecultura.df@gmail.com

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF