Medida tem por objetivo reduzir risco de contaminação pela Covid de gestantes e entra em vigor imediatamente

A bancada feminina no Congresso Nacional comemora a sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que permite o afastamento de mulheres gestantes do trabalho presencial durante a pandemia.
Deputadas e senadoras participaram ativamente de todas as etapas do debate parlamentar visando a aprovação da matéria, votada em 15 de abril no Senado Federal, seguindo, então, à sanção do presidente Bolsonaro. O projeto já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados, em 15 de agosto de 2020.
Pelo texto, elas ficarão à disposição dos empregadores para a realização de suas tarefas de maneira remota com o mesmo salário. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (13) do “Diário Oficial da União” DOU.
A medida tem por objetivo reduzir risco de contaminação pela Covid de gestantes e entra em vigor imediatamente. Segundo a proposta, a gestante afastada ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.

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