Câmara dos Deputados aprova flexibilização do licenciamento ambiental


Câmara dos Deputados aprova flexibilização do licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou a flexibilização do licenciamento ambiental. Pela proposta, várias atividades e empreendimentos considerados de baixo impacto ambiental e voltados ao interesse público não vão precisar tirar a licença. Entre os favorecidos estão: obras de saneamento básico e de manutenção em estradas e portos que sejam consideradas de porte insignificante.

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