Justiça condena Facebook e Vivo a pagarem multa a cliente por golpe no WhatsApp

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Nesta segunda-feira (5), a 36 Cmara de Direito Privado do Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) condenou o Facebook e a operadora Vivo a indenizar um cliente que sofreu golpe de estelionato no aplicativo de mensagens WhatsApp. A deciso, de votao unnime, mantm a indenizao de R$ 6.450 por danos morais e materiais.

No golpe, aplicado em setembro de 2019, a vtima teve o celular clonado. O golpista, ento, utilizou o nmero para entrar em contato com conhecidos e pedir emprstimos em dinheiro. Um deles, cita ao, transferiu um valor de R$ 1.450 para a conta do golpista.

O desembargador Pedro Baccarat, relator da ao, diz que as empresas so responsveis pelo caso porque integram a cadeia de consumo. “Neste quadro, se o consumo iniciado com a contratao de uma linha telefnica para, depois, ocorrer o uso do aplicativo e a troca de mensagens, ambas empresas fazem parte da cadeia e devem ser responsabilizadas por eventuais danos decorrentes destes servios”, afirmou.

A prtica de clonagem de linha telefnica, tambm conhecida como SIM Swap, explorada em fraudes do tipo no Brasil. Ela popularmente disseminada pelo aplicativo WhatsApp, onde esto, presumivelmente, a maioria dos contatos prximos das vtimas. Na apelao, o autor do processo apresentou capturas de tela com mensagens trocadas com o criminoso.

O que fazer se o celular for clonado?

Reprodu

Segundo operadora Vivo, culpa da fraude de cliente por no utilizar protees no smartphone. Imagem: Vivo/Reproduo

O Facebook alegou que no tem relao de consumo com a vtima e que no h provas de que houve falha no servio. Alm disso, culpa a Vivo por causa do chip clonado. J para a operadora, o autor do processo no provou que houve clonagem e alegou mau uso do dispositivo por no contar com software antivrus.

A prtica de SIM Swap consiste em clonar o nmero de telefone da vtima para um chip SIM secundrio. Em diferentes casos, os invasores podem usar o sistema das operadoras ou at mesmo ter um intermedirio. Mais trabalhoso ainda, mas no impossvel, o criminoso se apresenta a uma loja da operadora com documentos falsos e solicita a transferncia do nmero para outro chip.

No caso do WhatsApp, especificamente, as variveis ainda podem aumentar, pois o criminoso tambm se utiliza de tcnicas de engenharia social. O mais recomendado, para todos os usurios, manter a autenticao de dois fatores no aplicativo.





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