Justiça compara Bitcoin preso na Atlas Quantum com ‘dinheiro embaixo do colchão’ em decisão sobre hardwallets

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Justiça compara Bitcoin preso na Atlas Quantum com ‘dinheiro embaixo do colchão’ em decisão sobre hardwallets
Justiça compara Bitcoin preso na Atlas Quantum com ‘dinheiro embaixo do colchão’ em decisão sobre hardwallets

O “Bitcoin preso” na plataforma da Atlas Quantum é comparado com “dinheiro embaixo do colchão”. Segundo a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, os clientes dependem da boa vontade da empresa para receber o saldo em criptomoedas de volta.

Com saques em atraso desde agosto de 2019, a Atlas Quantum não paga clientes que investiram na empresa de arbitragem em Bitcoin. Um grupo de investidores decidiu procurar a Justiça para tentar acesso as hardwallets da empresa.

No entanto, a Justiça negou o pedido dos clientes da Atlas Quantum para confiscar os itens. A decisão alega que é necessário a “boa vontade do devedor”, que precisa de revelar os dados de acesso aos dispositivos com Bitcoin.

“Dinheiro embaixo do colchão” da Atlas Quantum

Com saques em atraso há quase um ano, a Atlas Quantum deixou de cumprir com os pedidos de retirada de Bitcoin na plataforma. Com milhares de clientes com saques pendentes, o acesso às criptomoedas é dificultado pelo controle exercido pela empresa.

Milhares de unidades de Bitcoin estão custodiadas pela Atlas Quantum, que não devolve as criptomoedas que pertencem aos clientes. Como solução para o problema, investidores processam a empresa na Justiça.

O bloqueio de dinheiro em contas bancárias é uma das alternativas encontradas por alguns clientes da plataforma. Porém, existe um grupo de investidores que pedem acesso a carteira onde a Atlas Quantum guarda Bitcoin.

Solicitando a ajuda de um profissional de Tecnologia da Informação (TI), o grupo de usuários esperava ter acesso a hardwallets da plataforma de arbitragem. Amparados pela Justiça, os investidores poderiam ter acesso ao Bitcoin preso no negócio.

A Justiça justifica que é necessário a ajuda da Atlas Quantum para ter acesso a hardwallet. Sem a “boa vontade” do esquema, ter acesso ao Bitcoin preso não poderá ser concretizado de acordo com o pedido dos clientes.

A decisão ainda compara a apreensão de Bitcoin através do acesso a hardwallet com manter “dinheiro embaixo do colchão”. Seria necessário a confissão do “devedor” sobre a entrega do dispositivo, além de chaves privadas para ter acesso às criptomoedas.

“Para que a apreensão de Bitcoins seja efetiva, é necessária uma bela dose de boa vontade do devedor para revelar que seu dinheiro está ‘embaixo do colchão’, ou que seus Bitcoins estão em uma carteira privada (ou hardwallet).”

Intimação pode ser solução para “Bitcoin preso”

A decisão judicial publicada nesta quarta-feira (15) sobre o caso mostra uma preocupação sobre a apreensão de wardwallets. Além de depender da entrega de informações de acesso ao dispositivo, a apreensão poderia expor os dados da carteira digital.

“Com a divulgação do endereço da wallet e de sua chave de acesso, os valores poderão ser transferidos por quem tenha acesso à informação.”

Além disso, o alto custo da contratação de um profissional de T.I para examinar tal dispositivo torna o pedido dos clientes da Atlas Quantum completamente inviável.

A Justiça conclui ainda que as criptomoedas podem estar em outro lugar, em uma wardwallet que não esteja na sede da empresa, contestando a orientação do pedido de apreensão de hardwallets dos investidores.

“É bem possível e provável que a moeda não se encontre custodiada em qualquer dispositivo físico existente na sede da empresa.” 

Por fim, a Justiça apresenta uma intimação do “devedor” como alternativa para o pedido de apreensão das wallets. Através da presença de um Oficial de Justiça para determinar o envio do “Bitcoin preso” que pertence aos clientes da Atlas Quantum.

“A única opção para efetivação é a intimação pessoal do devedor, via Oficial de Justiça, para cumprimento da obrigação.”

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