CLDF: CCJ aprova política de incentivo à economia criativa no DF – Rodrigo Delmasso

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CLDF: CCJ aprova política de incentivo à economia criativa no DF – Rodrigo Delmasso
CLDF: CCJ aprova política de incentivo à economia criativa no DF – Rodrigo Delmasso

CLDF: CCJ aprova política de incentivo à economia criativa no DF
CLDF: CCJ aprova política de incentivo à economia criativa no DF
CLDF: CCJ aprova política de incentivo à economia criativa no DF

CLDF – Em reunião remota nesta terça-feira (14), a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, com quatro votos favoráveis e uma ausência, o PL nº 383/19, de iniciativa do deputado Delmasso (Republicanos), que institui a política de incentivo à economia criativa do DF e prevê as diretrizes e objetivos do setor.

A definição de economia criativa, de acordo com o texto da matéria, é o conjunto de ciclos de produção, distribuição, circulação e consumo de bens e serviços oriundos dos setores cujas atividades produtivas sejam baseadas, exclusivamente, na criação de produtos de valor cultural, intelectual, social e artístico. Estão englobadas na economia criativa as áreas de expressão cultural, como artesanato e artes visuais; artes de espetáculo; audiovisual e literatura; criações culturais e funcionais, como moda, arquitetura e design, e tecnologia.

Delmasso espera que, se aprovada em Plenário, a proposição possa promover diversidade cultural, sustentabilidade socioeconômica, inovação e inclusão social. Para alcançar esses resultados, o PL propõe que o Poder Executivo seja responsável por profissionalizar e fomentar empreendedores e profissionais criativos e divulgar, amplamente, a economia criativa e sua produção. Esse fomento deverá ser feito através do estabelecimento de parcerias entre entidades públicas e privadas, do incentivo à pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias de produção e da oferta de linhas de crédito e financiamento, principalmente, para empreendedores criativos de micro, pequeno e médio.

Na íntegra

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