Quando Black Lives Matter encontra o Orçamento Participativo: uma convergência inesperada (por Tarson Núñez) – Sul 21

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Quando Black Lives Matter encontra o Orçamento Participativo: uma convergência inesperada (por Tarson Núñez)   Sul 21
Quando Black Lives Matter encontra o Orçamento Participativo: uma convergência inesperada (por Tarson Núñez) Sul 21

Protestos tomaram as ruas dos EUA. Foto: Wikimedia Commons

Tarson Núñez (*)

Os protestos contra a brutalidade policial desencadeados pela morte de George Floyd nos Estados Unidos sacudiram o mundo nos últimos meses, impulsionando uma discussão global acerca do racismo e da violência da polícia. A discriminação racial e a injustiça emergiram como pautas centrais no debate das políticas públicas, impulsionando uma discussão sobre as alternativas de como enfrentar este problema, que é global. Mas nos Estados Unidos, epicentro das manifestações e país onde os protestos foram mais intensos e generalizados, este debate caminha em uma direção inesperada e promissora.

Nos conflitos raciais do final dos anos 60, e mesmo os protestos em relação à morte de Rodney King em Los Angeles, na década passada, a reação violenta contra a opressão estatal era a dimensão predominante. Agora, ainda que tenha havido alguma violência e ocasionais saques no início dos protestos, no geral foi um movimento pacífico. Nos movimentos de 2020, além da raiva, a busca por mudanças reais se manifesta com força. Duas características os diferenciam. A primeira, é que desta vez a reação contra a violência racista não foi protagonizada exclusivamente pelo povo negro. As imagens das manifestações nos EUA mostravam um público diverso socialmente e racialmente, ainda que predominantemente jovem. A luta pela igualdade é uma luta de todos.

A segunda, e mais importante diferença, é de que os movimentos que protagonizaram as manifestações não se resumiram ao protesto, mas se preocuparam também em formular alternativas imediatas e exequíveis para enfrentar o problema da violência policial. E a maior bandeira levantada nas manifestações foi justamente “defund the police”, a redução dos orçamentos destinados às forças policiais. Num contexto onde os índices de criminalidade vêm caindo de forma consistente por muitos anos, os orçamentos dos departamentos de polícia seguem crescendo. É natural, portanto, que a crítica aos métodos violentos e racistas da polícia se direcione também para a redução do investimento em suas estruturas.

E é aí que o movimento social mais importante deste início de século se encontra com uma experiência nascida na América do Sul, no Brasil e, mais precisamente, na cidade de Porto Alegre: o Orçamento Participativo. Em um grande número de cidades norte-americanas o debate sobre o papel da polícia terminou por convergir com o debate sobre as finanças públicas e as políticas públicas municipais. Esta convergência ocorre em função de uma particularidade da estrutura institucional norte-americana, nos Estados Unidos a polícia é uma instituição municipal. O debate sobre a polícia, portanto, se tornou um debate sobre os orçamentos municipais.

O Orçamento Participativo chegou aos Estados Unidos no final da década passada, sendo implementado por vereadores em seus distritos eleitorais, primeiro em Chicago (2009) e depois na cidade de Nova York (2011). Desde então, ativistas e pesquisadores vêm trabalhando para expandir sua presença em todo o país. O Participatory Budget Project (www.pbp.org) é uma organização sem fins lucrativos que vem disseminando esta experiência por todo o país desde então. Hoje, existem experiências de OP em nível distrital e municipal em Chicago (Illinois), Vallejo (Califórnia), Freehold (New Jersey), em escolas e distritos escolares em Phenix (Arizona), Chicago (Illinois). Nos últimos dez anos, 750.000 pessoas participaram de processos de OP nos Estados Unidos, deliberando sobre 386 milhões de dólares em recursos públicos, que financiaram mais de 1.600 projetos. Em Nova York, todas as escolas secundárias deverão discutir seus orçamentos com a comunidade escolar em 2021. E um projeto de Orçamento Participativo em nível municipal estava para ser iniciado em 2020, tendo sido interrompido pela emergência da pandemia de COVID-19.

Com todo este acúmulo de experiências bem-sucedidas, é quase natural que as demandas pela redução do orçamento policial se encontrassem com os debates acerca do poder da comunidade de decidir os orçamentos municipais. O professor Michael Menser, da Universidade de Nova York, destaca a importância desta convergência, em um artigo recente na Non Profit Quarterly (www.nonprofitquarterly.org), onde afirma que mais do que simplesmente defender a redução dos gastos com a polícia (que consome de 20 a 25% dos orçamentos municipais, em média), é importante que a população possa também deliberar de forma mais proativa sobre onde os recursos podem ser gastos. Menser, uma das referências mais importantes na implementação de experiências de OP nos Estados Unidos, destaca a capacidade destas experiências no sentido de desencadear “processos criativos na direção da justiça social, sustentabilidade e engajamento comunitário”.

Já Alex Kolokotronis, doutorando em Ciência Política em Yale, escreveu um artigo na revista Current Affairs (www.currentaffairs.org) onde, além de descrever as origens do processo do OP aqui em Porto Alegre, defende a importância de sua implementação nos Estados Unidos. Mostra que em Nova York, para cada dólar gasto com o Departamento de Polícia, apenas 25 centavos são gastos no Departamento de Saúde, 12 centavos em juventude e desenvolvimento comunitário e 19 em moradia. Por isso, ele também defende que as demandas pela redução dos gastos com a polícia sejam conectadas com uma discussão aberta com todos os cidadãos acerca das prioridades do orçamento dos municípios. Kolokotronis afirma que a democracia nos Estados Unidos por muito tempo representou “a terceirização da governança para pequenos grupos de pessoas com interesses específicos e visões de mundo limitadas” e que o momento demanda a participação com poder de decisão para todos os cidadãos.

O OP, portanto, ganha espaço como um dos caminhos, propositivo e positivo, de solução de uma profunda crise na sociedade norte-americana. As demandas por menos brutalidade policial, contra o racismo e contra a injustiça social não vão se dissipar após a passagem da onda de protestos e manifestações. Pelo contrário, abrir uma discussão sobre os orçamentos públicos permite canalizar toda esta energia da cidadania para uma transformação no sentido da democratização das instituições. Esta convergência entre movimentos de base como o Black Lives Matter e as organizações e ativistas que trabalham pela implementação de Orçamentos Participativos é uma evolução que pode avançar na direção de uma democracia mais efetiva nos Estados Unidos. Um exemplo que deveria ser olhado com mais atenção aqui no Brasil.

(*) Cientista Político – Professor colaborador do PPG em Planejamento Urbano e Regional UFRGS (PROPUR)

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

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